Casa dos Açores de São Paulo recebeu a Insígnia Autonomica de
Mérito Cívico da Assembl. Legislativa da R.A.dos Açores em 21/Maio/2018 em sessão solene
de comemoração do Dia da Região Autonoma dos Açores
A
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores, que se
realiza segunda-feira, no concelho da Madalena, no Pico, ficará
assinalada pela imposição de 38 Insígnias Honoríficas a
personalidades e a instituições.
Numa
organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo dos
Açores, esta cerimonia que se realizou no concelho da Madalena,
no Pico , distinguiu 23 personalidades e 15 instituições da Região.
O
Dia da Região Autónoma dos Açores foi instituído pela Assembleia
Legislativa em 1980.
A
data, observada em todo o arquipélago como feriado regional,
celebra a “afirmação da identidade dos Açorianos, da sua
filosofia de vida e da sua unidade regional”, consideradas “base
e justificação da Autonomia política que lhes foi reconhecida e
que orgulhosamente exercitam”.
As
Insígnias Açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em 2002,
visam distinguir “os cidadãos e as pessoas coletivas que se
notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos,
feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”.
Nos
Açores existem quatro Insígnias Honoríficas, nomeadamente a
Insígnia Autonómica de Valor, a Insígnia Autonómica de
Reconhecimento, a Insígnia Autonómica de Mérito (com as
categorias de Mérito Profissional, Mérito Industrial, Comercial
e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de
Dedicação.
A
Insígnia Autonomica de Mérito tem por objeto distinguir “atos ou
serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou
estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou
privadas”.
Esta
insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional,
de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e de Mérito Cívico,
“destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma
compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo
relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas
de ação social e cultural”.
De
acordo com a legislação que instituiu as Insígnias Honoríficas
Açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as
circunstâncias, “prestigiar a Região” e “dignificar a insígnia
por todos os meios”.
Com grande orgulho a
Casa dos Açores de São Paulo, foi agraciada com a
Insígnia Autonómica de Mérito Cívico
por seu papel na divulgação da Açorianidade nas áreas de ação
social e cultural. |
